{"id":482,"date":"2011-09-19T14:30:36","date_gmt":"2011-09-19T14:30:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraaricanduva.com.br\/noticias\/?p=482"},"modified":"2013-08-12T18:30:56","modified_gmt":"2013-08-12T18:30:56","slug":"aricanduva-construcoes-serao-embargadas-por-suspeita-de-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraaricanduva.com.br\/sobre\/aricanduva-construcoes-serao-embargadas-por-suspeita-de-fraude\/","title":{"rendered":"Aricanduva: Constru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o embargadas por suspeita de fraude"},"content":{"rendered":"<div class=\"0761f6a77d7312e6c166bb5f335a15c5\" data-index=\"1\" style=\"float: left; margin: 15px 15px 15px 0;\">\n<!-- EBR \/Novo-Bairro\/ 300x250 - pub-85 -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:inline-block;width:300px;height:250px\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"4691134188\"><\/ins>\r\n<script>\r\n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<p>O procurador e corregedor-geral do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, Ed\u00edlson  Mougenot Bonfim, disse na tarde desta ter\u00e7a-feira (13) que finalizou  relat\u00f3rio preliminar que apura as fraudes com guias de cobran\u00e7as  utilizadas para pagamentos de outorgas onerosas, que concedem ao seu  portador \u2013 no caso, os propriet\u00e1rios de construtoras \u2013 o direito de  construir pr\u00e9dios mais altos.<\/p>\n<p>Com base na investiga\u00e7\u00e3o, iniciada em junho, mas oficializada no dia 11  de agosto a pedido do prefeito Gilberto Kassab, o corregedor pediu o  embargo de mais 20 constru\u00e7\u00f5es, sendo quatro em Santana, duas na Lapa,  quatro na Vila Mariana, cinco na Mooca, duas no Ipiranga, duas no  guia do bairro Aricanduva e uma na Casa Verde. Outras 22 j\u00e1 tinham sido embargadas pela  Justi\u00e7a<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foi identificada, de acordo com Bonfim, a atua\u00e7\u00e3o de 20  pessoas no esquema de fraude no pagamento das guias. Ao todo, podem  estar envolvidas 27 construtoras. Quatro suspeitos j\u00e1 tinham sido presos  por suposto envolvimento no esquema.<\/p>\n<p>De acordo com o corregedor, o preju\u00edzo aos cofres do munic\u00edpio chegam a  mais de R$ 50 milh\u00f5es, mas podem alcan\u00e7ar a cifra dos R$ 70 milh\u00f5es com  o acr\u00e9scimo de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria referente ao per\u00edodo em que  ocorreram os golpes \u2013 desde abril de 2007.<\/p>\n<p>Das novas obras embargadas, uma construtora deixou de pagar uma guia no  valor de mais de R$ 1,6 milh\u00e3o. Outras construtoras fraudaram at\u00e9m  mesmo guias de taxas administrativas com valores baixos, como uma de R$  218,85.<\/p>\n<p>A fraude consistia, basicamente, em apresentar a guia de pagamento com a  autentica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica sem o devido recolhimento do valor aos cofres  p\u00fablicos. Uma empresa de administra\u00e7\u00e3o que funcionava como despachante  do Tatuap\u00e9, na Zona Leste da capital, ter\u00e1 iniciado o esquema.<\/p>\n<p>As construtoras procuravam arquitetos, que, por sua vez, se dirigiam \u00e0  empresa respons\u00e1vel pela fraude. &#8220;As construtoras tinham consci\u00eancia do  que estavam fazendo, pois dois empres\u00e1rios reconheceram que a negocia\u00e7\u00e3o  era muito boa e que valia o risco&#8221;, disse. Em m\u00e9dia, as construtoras  deixaram de pagar em torno de 20% a 40% do que deviam ao munic\u00edpio,  estima o corregedor.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab, com as  devidas recomenda\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s provid\u00eancias a serem tomadas pela  Secretaria das Finan\u00e7as, para evitar falhas no recebimento dos valores  destas guias, e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, que dever\u00e1 analisar o  documento e, se for o caso, dar continuidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o para tomar  as medidas penais cab\u00edveis contra os respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>&#8220;Por isso que acredito que o n\u00famero de envolvidos pode at\u00e9 dobrar e  chegar a 40 com a sequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es, pois o Minist\u00e9rio  P\u00fablico, com o apoio da lei, tem mais condi\u00e7\u00f5es de se aprofundar neste  trabalho&#8221;, disse Bonfim. Outra medida, esta administrativa, ser\u00e1 cobrar  das cosntrutoras os valores devidos.<\/p>\n<p>Se for confirmada a fraude, os suspeitos poder\u00e3o responder por crime de  forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, falsidade ideol\u00f3gica, fraude processual e  estelionato. At\u00e9 o momento, o corregedor afirmou que n\u00e3o encontrou  qualquer prova contra funcion\u00e1rios p\u00fablicos supostamente envolvidos no  esquema. \u201cPode ter sido por erro, devido ao sistema (de pagamento), por  passo em falso (por parte do servidor municipal). Mas n\u00e3o h\u00e1 prova de  nenhuma falha at\u00e9 o momento na qual aparece o dolo\u201d, disse.<\/p>\n<p>O prefeito Gilberto Kassab afirmou no \u00faltimo dia 30 de agosto que o  processo de checagem do pagamento das cobran\u00e7as da Prefeitura\u00a0 \u00e9 \u201cfalho\u201d  e que precisa ser aprimorado. O prefeito, no entanto, n\u00e3o disse quando o  processo de mudan\u00e7a ser\u00e1 conclu\u00eddo. Ele afirmou ter pedido agilidade \u00e0  Secretaria das Finan\u00e7as e disse que solicitou aos secret\u00e1rios que adotem  \u201cmedidas preventivas\u201d.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O procurador e corregedor-geral do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, Ed\u00edlson Mougenot Bonfim, disse na tarde desta ter\u00e7a-feira (13) que finalizou relat\u00f3rio preliminar que apura as fraudes com guias de cobran\u00e7as utilizadas para pagamentos de outorgas onerosas, que concedem ao seu portador \u2013 no caso, os propriet\u00e1rios de construtoras \u2013 o direito de construir pr\u00e9dios mais altos. 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