Doze lojas da capital paulista foram autuadas nesta segunda-feira (2) por venderem artigos de forma irregular e que lesava, de alguma forma, os direitos do consumidor. O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) e o Procon-SP, que realizaram a “Operação Dia das Mães”, fiscalizaram quase 80 mil itens de 62 estabelecimentos comerciais da cidade.
As lojas notificadas tiveram 170 itens considerados irregulares, que foram retirados das prateleiras. As empresas ficam nas regiões do Bom Retiro, Centro, guia da Freguesia do Ó, guia do Ipiranga, Guia de São Mateus, shopping Aricanduva e em São Bernardo do Campo.
O Procon-SP visitou 73 lojas no Guia do Bom Retiro e autuou 16 por desrespeitarem, de alguma forma, o CDC (Código de Defesa do Consumidor). O principal problema detectado pelos fiscais foi a falta de informação de preço dos produtos, que corresponde a 60% (12) dos 20 erros encontrados.
Já o Ipem-SP fiscalizou as determinações do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), que exige que as roupas venham com etiqueta com informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho – tudo em português.
Quando falta qualquer informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado, e o Ipem-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para correção.
No ano passado, os fiscais das duas entidades fizeram a mesma operação, visitaram 152 lojas e autuaram 70 por irregularidades nas confecções.
As lojas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao instituto, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros encontrados.
Fonte: R7